Manual Jurídico de Proteção Animal do Deputado Tripoli

Na maioria das vezes, as pessoas que tomam conhecimento das agressões praticadas contra animais não sabem como denunciar os crimes. Daí, consciente dessa carência de informação, o Deputado Federal Ricardo Tripoli criou o seu Manual Jurídico de Proteção Animal.

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

Na maioria das vezes, as pessoas que tomam conhecimento das agressões praticadas contra animais não sabem como denunciar os crimes. Daí, consciente dessa carência de informação, o Deputado Federal Ricardo Tripoli criou o seu Manual Jurídico de Proteção Animal.

Coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP) lançou, em agosto de 2013, o primeiro Manual Jurídico de Proteção Animal. A publicação exclusiva foi compilada pelo gabinete do parlamentar paulista em parceria com o Movimento de Proteção Animal.

Tripoli apresenta seu Manual Jurídico de Proteção Animal (vídeo).

Assista ao vídeo / Ricardo Tripoli

Ações fundamentadas

Foram elencadas as principais peças jurídicas e administrativas para instrumentalizar as recorrentes demandas envolvendo crimes e maus tratos contra animais. O Manual disponibiliza modelos de ofícios, notícia-crime, representação, ação civil pública, estatuto e outros necessários para instruir as atividades dos defensores dos animais.

Apresentação do Manual Jurídico de Proteção Animal

“Nestes mais de 30 anos de vida pública, imbuído de um sentimento de mudança e de não conformismo, abracei a causa ambiental e a defesa dos animais. O pioneirismo das primeiras iniciativas transformou-se em sucessivas conquistas ao longo destes anos, em prol da vida. Neste período fiz parte e acompanhei a evolução crescente dos patamares de respeito e ética, que vêm fundamentando as ações sociais, a legislação, a atuação do poder público e o fortalecimento do terceiro setor, – da sociedade civil organizada -, em favor do meio ambiente e de nossa fauna doméstica, domesticada, silvestre nativa e silvestre exótica.

A salvaguarda dos animais e a exigência de atendimento aos preceitos da ciência do bem-estar animal são hoje norteadores dos passos de toda nação, que se curva ao reconhecimento do direito animal e da senciência animal: a capacidade de os animais não humanos serem dotados de sentimentos, sensações, respostas fisiológicas, de ordem física e mental.

Mas a defesa dos animais depende de estratégia, de conhecimento técnico e de brava luta. E estes requisitos se assemelham àqueles que impulsionam a dedicação do trabalho dos inúmeros protetores independentes e das associações de proteção animal por todo país.

Da parceria que se estabeleceu entre o Movimento de Proteção Animal e meu gabinete, solidificada pelas ações diárias em defesa dos animais, que parecem nos testar, surgiu a necessidade de compilar as principais peças jurídicas e administrativas para instrumentalizar tais demandas. E em atendimento as solicitações que cotidianamente recebo, decidi elaborar o Manual Jurídico da Proteção Animal, e disponibilizar modelos de ofícios, notícia-crime, representação, ação civil pública, estatuto e outros tão necessários para instruir as atividades dos defensores dos animais.

Importa ressaltar que as peças podem ser utilizadas para defesa dos animais em inúmeros casos e não somente para os quais se sugeriu nos modelos a titulo ilustrativo.

É com satisfação que concluo este manual por saber o quão útil será para a luta pela preservação da nossa biodiversidade e proteção dos animais.

Bom trabalho a todos!

Um abraço fraterno, Ricardo Tripoli.

Crueldade? Abandono? Maus-tratos? Saiba como agir consultando o Manual Jurídico de Proteção Animal.

Conheça o Manual Jurídico de Proteção Animal (visualização online)

Disponibilizamos uma versão do Manual Jurídico de Proteção Animal no formato DOC (Word), para download, abaixo.

Download

Arquivo: Manual_Jurídico_de_Proteção_Animal.doc

761 1710

Dep. Ricardo Trípoli fala de seu Manual Jurídico de Proteção Animal, em entrevista concedida à TV Câmara, em 06 de setembro de 2013 (vídeo).

Assista ao vídeo / TV Câmara

Saiba como denunciar crimes ambientais, maus-tratos e crueldade contra animais.

Com informações da Assessoria do Dep. Tripoli

Classificação Geral (0)

0 de 5 estrelas

Postar comentário

Anexos

termos e condições.
  • NENHUM COMENTÁRIO POSTADO
    SEJA O PRIMEIRO!

MAIS DICAS

O processo da dentição dupla em cachorro…

 23/03/16   3026 Dicas

A dentição dupla ocorre quando o cachorro apresenta, ao mesmo tempo, os dentes decíduos e os permanentes, até um ano de idade. Raças de pequeno porte são mais propensas. Assim como...

Mais+

Dicas: gripe e resfriado em cães e gatos

 28/01/15   1605 Dicas

Cães e gatos não pegam gripe de seres humanos e nem transmitem a gripe deles quando estão doentes. Um cão transmite gripe para outro cão se este não for vacinado...

Mais+

Artrite e artrose também podem atingir o…

 16/06/16   867 Dicas

Profissional fala sobre tratamento em animais idosos. Acupuntura e fisioterapia são medidas adotadas para tratamento. Dor e rigidez nas juntas, limitação de movimentos e deformação nas articulações são sintomas de artrite...

Mais+

Técnicas para evitar as brigas em encont…

 19/05/16   638 Dicas

O primeiro passo é entender a linguagem corporal do animal, pois assim você pode agir antes que os cães comecem a brigar frontalmente. Os cães têm uma linguagem própria que os...

Mais+

Dicas: alerta para o perigo de intoxicaç…

 12/01/15   1080 Dicas

Veterinário alerta para o perigo de intoxicação alimentar. Opte por biscoitos caninos, petiscos e outros alimentos permitidos. Compartilhar o alimento é um hábito ancestral e instintivo dos cães. É por isso...

Mais+

Dicas: animais cegos se adaptam e levam …

 11/03/15   1489 Dicas

Animais de estimação cegos se adaptam e podem levar uma vida normal. Médica veterinária aponta o que pode prejudicar a visão do animal. Todos nós sofremos pelos nossos animais, seja em...

Mais+

Dicas: cuidados para ter uma relação seg…

 21/02/13   2256 Dicas

Bichos domésticos devem ser vacinados e levados ao veterinário. Fezes devem ser recolhidas logo após a defecação. Confira as dicas. Ter um animal de estimação em casa traz muita alegria para...

Mais+

Cuidado: aplicar anticoncepcional em ani…

 15/10/15   1921 Dicas

Fatores genéticos e hormonais também contribuem para o surgimento do câncer de mama. Castração é uma forma segura de prevenir a doença. O câncer de mama em mulheres é comum no...

Mais+

Dicas: cães com 'lábio leporino' ou 'fen…

 17/02/14   2900 Dicas

O grande desafio é conseguir fazer o filhote sobreviver para passar pelo procedimento. A decisão de permitir o cruzamento dos cães deve ser muito bem pensada, levando em conta o tempo...

Mais+

Dicas: saiba como agir para acalmar o pe…

 30/12/12   3321 Dicas

Número de animais que fogem de casa por medo aumenta no fim do ano. Brincadeiras e ambientes tranquilos são boas soluções, diz veterinário. Em época de fim de ano, os animais...

Mais+

Dicas: convivência com cães pode rejuven…

 18/07/14   1504 Dicas

ESTUDO: tutele um cachorro e sinta-se até 10 anos mais jovem. Benefícios vão desde atividade física regular até prevenção da depressão à promoção do convívio social. Eles são conhecidos como o...

Mais+

Como saber se seu cachorro é feliz

 22/08/16   937 Dicas

Você sabe como é possível descobrir se seu cachorro está feliz? Antes de falar a respeito de cada um dos sinais que distinguem um cachorro feliz de um cachorro um pouco...

Mais+

Comentários

Liguem neste número 11 2790-4693, é um hospital veterinário em São Paulo.

Ele...
Sexta, 24 Mar 2017, 9:29   
Boa tarde! tenho dois frascos de Milteforan 60 ml, comprados diretamente em farm...
Quarta, 22 Mar 2017, 16:28   
Ana
Morrer sofrendo mt antes. Chineses raça desgraça. Chineses, coreanos, td uma des...
Terça, 21 Mar 2017, 22:18   
Ana
Raça maldita. Nem filhos de Deus eles são. Podem ver que na Bíblia Deus não se d...
Terça, 21 Mar 2017, 22:17   
gostaria de adotar um cachorrinho de porte pequeno de preferência vira-lata meu ...
Terça, 21 Mar 2017, 21:05   

ANIMAIS PARA ADOÇÃO

Gatinho Castrado

 20/04/16 Gatos para adoção

Esse é o Gatinho Castrado que era tutelado por uma senhora idosa que foi internada num asilo. Ele, agora, precisa de proteção e amparo de um novo tutor e espera...

Mais+

Gato Romeu

 01/07/15 Gatos para adoção

O Gato Romeu (adulto) está disponível para adoção. Ele é castrado e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Gata Yumi

 01/07/15 Gatos para adoção

A Gata Yumi (adulta) está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA. Yumi é deficiente visual e precisa de cuidados.

Mais+

Cadela Paquita

 23/02/17 Cães para adoção

A Cadela Paquita tem 2 anos de idade e está disponível para adoção. Paquita esteve por vários dias internada em clínica veterinária, após ser resgatada pela APIPA. A cadela foi...

Mais+

Benjamin

 01/07/15 Cães para adoção

Benjamin está disponível para adoção. Ele é castrado e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Gata Xuxu

 01/07/15 Gatos para adoção

A Gata Xuxu (adulta) está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Cadela Esmeralda

 30/04/15 Cães para adoção

Heterocromia ocular é uma alteração genética rara que faz com que um indivíduo tenha um olho de cada cor. E esta é Esmeralda, uma bela cadela SRD, que nasceu assim! Ela...

Mais+

Cadela Lucinha

 01/07/15 Cães para adoção

A Cadela Lucinha (adulta) está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Cadela Cacau

 12/01/17 Cães para adoção

Cacau vive nas ruas e sonha com uma chance de ter uma família. Será castrada esse fim de semana e precisa urgente de um lar. Quem tem espaço na casa...

Mais+

Gata Melissa

 01/07/15 Gatos para adoção

A Gata Melissa (adulta) está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Caramelo

 01/07/15 Cães para adoção

Caramelo está disponível para adoção. Ele é castrado e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Neguinho

 01/07/15 Cães para adoção

Neguinho está disponível para adoção. Ele é castrado e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Gata Pandora

 01/07/15 Gatos para adoção

A Gata Pandora (adulta) está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Cadela Vani

 01/07/15 Cães para adoção

A Cadela Vani está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Cadela Amora

 01/07/15 Cães para adoção

A Cadela Amora (adulta) está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Lobo

 04/07/15 Cães para adoção

O cachorro Lobo (adulto) está disponível para adoção. Ele ainda será castrado e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Filhotes para adoção

 16/01/17 Cães para adoção

Os 4 filhotes têm 45 dias de idade e estão disponíveis para adoção no Abrigo da APIPA. Eles foram resgatados do abandono, na rua, e esperam ser acolhidos por uma...

Mais+

Cadela Lili

 01/07/15 Cães para adoção

A Cadela Lili (adulta) está disponível para adoção. Ela ainda será castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Cadela Valentina

 01/07/15 Cães para adoção

A Cadela Valentina (adulta) está disponível para adoção. Ela é castrada e espera por você, no abrigo da APIPA.

Mais+

Cadela Mascarada

 20/04/16 Cães para adoção

A cadela Mascarada está disponível para adoção e espera ansiosa por um tutor. Ela é saudável e dócil, além de ser muito charmosa. Para adotar a Mascarada, compareça ao Abrigo...

Mais+
Parceiros Colaboradores
  • Pet House
  • Pet of Dreams
  • Criar Centro Veterinário
  • Clin Pet Veterinária
  • Hotel Pet Arca de Noé
  • JC Adestrador

Newsletter

Assine a nossa Newsletter para receber os informativos da APIPA.
Cadastre-se agora. É gratuito!

Seja um sócio da APIPA

Associando-se à APIPA você vai estar praticando uma importante ação em benefício dos animais desprotegidos.

Seja um voluntário da APIPA

Venha colocar em prática as suas habilidades e o seu talento, em benefício dos animais carentes. Saiba como...