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Projeto de Lei: Zoofilia será crime de maior potencial ofensivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que eleva a punição imposta a quem pratica maus-tratos contra animais quando forem constatados atos de zoofilia (prática sexual de seres humanos com animais). Pela proposta, nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3.

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Izar: a lei precisa incluir a zoofilia como crime de maior potencial ofensivo. (Imagem: S/C)Izar: a lei precisa incluir a zoofilia como crime de maior potencial ofensivo. (Imagem: S/C)A Câmara analisa o Projeto de Lei 3141/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que eleva a punição imposta a quem pratica maus-tratos contra animais quando forem constatados atos de zoofilia (prática sexual de seres humanos com animais). Pela proposta, nessa hipótese, a pena será aumentada de 1/6 a 1/3.

Atualmente, a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para os indivíduos que abusarem, ferirem ou mutilarem animais silvestres, domésticos ou domesticados (nativos ou exóticos). A legislação em vigor apenas estabelece o aumento da penalidade de 1/6 a 1/3 no caso de os maus-tratos resultarem na morte do animal.

Para Izar, o projeto representa um grande avanço na defesa dos animais. "É importante ressaltar que, apesar de o texto legal utilizar o termo abuso, ainda carece uma especificação que inclua a zoofilia como crime de maior potencial ofensivo à sociedade", explica o deputado.

Ele argumenta também que a proposta está em consonância com a legislação de nações mais desenvolvidas, como alguns países europeus e os Estados Unidos, que já possuem políticas voltadas para o combate da zoofilia desde os anos 1990.

Tramitação

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, para ser distribuído às comissões temáticas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

Anúncio da APIPA | 22/JANEIRO/2019

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  • danielvieira

    bem, eu desjava que me elucidem sobre a melhor forma ou autoridade competente para fazer denuncia de um canalha que vive bem aqui do meu lado,em tempos tinha ovelhas ao que se consta,violou todos os animais agora e no galinheiro e so fazer mal aos bichos,e agora bem recente tentou estrupar uma cadelita uma pincher,esse homem toda avida tem cometido estes actos repugnantes ja tem 72 anos e nimguem o responsabiliza criou aqui duas netas que estao com 18 e 17 anos sao filhas da minha actual mulher o individou infelismente e meu sogro a mulher encobre as safadezas do marido por vergonha de escandalo,porque ela e que se queixou e fecha o galinheiro a chave quando sai e pede para a cadelita ficar comigo como e que se pode travar esta besta sem cora;ao aquilo nao e doen;a e perversao e maldade,agradecia a vossa ajuda para denumciar este canalha obrigado

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Comentários

Bom dia, Luciana. Infelizmente não temos mais vaga.
Quinta, 21 Fev 2019, 9:00   
Bom dia, Aline. Infelizmente não temos mais vaga.
Quinta, 21 Fev 2019, 8:59   
Bom dia, Alexandre! Temos sim. Venha nos visitar e conhecer o nosso abrigo.
Quinta, 21 Fev 2019, 8:53   
Bom dia, eu nao moro no Brasil e ja estou proximo a viajar para o exterior,???
...
Quinta, 14 Fev 2019, 15:42   
Vcs estão tendo filhote de 6 meses medio porte ou grande porte, pode ser médio p...
Quarta, 13 Fev 2019, 8:49   
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