All for Joomla The Word of Web Design

Tribunal de Justiça proíbe a prática das vaquejadas no DF

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu proibir as vaquejadas em toda a capital federal depois que a ONG BSB Animal Proteção e Adoção entrou com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da prática no Parque de Vaquejada Maria Luiza, em Planaltina. A decisão também determina multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento ou se o GDF conceder qualquer autorização para a realização da atividade. Cabe recurso da decisão.

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

ONG entrou com ação para pedir ilegalidade da atividade. Multa diária por descumprimento à decisão é de R$ 100 mil.

Vaquejada: tortura, dor e morte. Isso é esporte? (Imagem: Direitos dos Animais)Vaquejada: tortura, dor e morte. Isso é esporte? (Imagem: Direitos dos Animais)

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu proibir as vaquejadas em toda a capital federal depois que a ONG BSB Animal Proteção e Adoção entrou com uma ação na Justiça pedindo a ilegalidade da prática no Parque de Vaquejada Maria Luiza, em Planaltina.

A decisão também determina multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento ou se o GDF conceder qualquer autorização para a realização da atividade. Cabe recurso da decisão.

Em fevereiro deste ano, a ONG conseguiu liminar para suspender a disputa de uma vaquejada no Parque Vaquejada Maria Luiza depois de alegar que os animais eram submetidos a maus-tratos. Na época, o organizador do evento, José Barbosa de Araújo, negou a denúncia e recorreu.

Na ação, o juiz Jahsen Fialho de Almeida afirma que a prática é "extremamente controvertida". O magistrado declarou que não há como considerar lícita a atividade cultural "tendo em vista que a prática envolve a derrubada do boi por meio de força bruta exercida via tração em um pequeno espaço". Ele diz ainda que nenhum animal foi concebido fisiologicamente para sofrer derrubada desta maneira e que os animais são submetidos a "alto risco de lesões e mutilações".

A presidente da ONG BSB Animal Proteção e Adoção, Marta Paiva, classificou a decisão como uma vitória para a sociedade. "A partir dessa proibição, pessoas que não tinham refletido sobre o sofrimento do animal vão parar um pouco para avaliar o que acontece, se é divertimento, tradição, ou se esse divertimento e tradição imputa sofrimento a outros", declarou.

"Existe uma série de explicações para pedir a ilegalidade porque os animais sofrem muito. O que acontece com o animal é cruel. Depois ele pode ter várias lesões, o rabo é puxado, então ele tem lesão de coluna, arrancamento do rabo e só com isso não se precisa dizer mais nada."

Em agosto deste ano, o Ministério Público do Distrito Federal recomendou que o governador Rodrigo Rollemberg vetasse um projeto de lei, aprovado na Câmara Legislativa, que tentava regularizar a vaquejada como atividade esportiva. No entendimento do órgão, a proposta é inconstitucional e desrespeita o interesse público.

Com informações do G1

 

Anúncio da APIPA | 09/JANEIRO/2019

Ajude agora! Falta RAÇÃO para GATOS no Abrigo da APIPA

Amigo, nosso abrigo passa por situação de emergência. O estoque de RAÇÃO para GATOS está ZERADO e precisamos alimentar 182 bichanos todos os dias. Ajude-nos agora, pois a fome não espera! Mais informações com Isabel Moura (86) 99951-0201 e Jane Haddad (86) 99924-1818.
Veja post no Facebook

Classificação Geral (0)

0 de 5 estrelas

Postar comentário

Anexos

termos e condições.

Pessoas nesta conversa

  • elmo fonsêca

    tá na hora de acabar com essa festinha sem graça não só em brasilia,,mais em todo brasil.

    Selecionar e copiar URL:
    Compartilhar nas redes:

Últimas No Brasil

Comentários

Gostaria de fazer a doação de uma cachorro. Como faço.
Quarta, 16 Jan 2019, 21:29   
- boa noite
Me mudei recentemente numa casa no Eden, casa do lado tem dois c...
Terça, 15 Jan 2019, 21:09   
ola ,bom dia!
meu nome e Regina Flora ,residente da rua Amalia Fernandes Rodrig...
Quarta, 9 Jan 2019, 8:33   
Senhor Ennio campeão eu quero adotar este dálmata
Terça, 8 Jan 2019, 6:39   
Que tipo devtrataneto
Domingo, 6 Jan 2019, 7:44   
Parceiros Colaboradores
  • Restaurante Tomato
  • Pet House
  • Pet of Dreams
  • Criar Centro Veterinário
  • JC Adestrador
  • Clin Pet Veterinária

Newsletter

Assine a nossa Newsletter para receber os informativos da APIPA.
Cadastre-se agora. É gratuito!

Seja um sócio da APIPA

Associando-se à APIPA você vai estar praticando uma importante ação em benefício dos animais desprotegidos.

Seja um voluntário da APIPA

Venha colocar em prática as suas habilidades e o seu talento, em benefício dos animais carentes. Saiba como...