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Palestra: vaquejada e rodeio – Emenda Constitucional 96/2017

Para debater a Emenda Constitucional nº 96 e a sua relação com vaquejadas e rodeios, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ realizará nesta quarta-feira, dia 26, às 15h, um evento sobre o tema.

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A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ vai debater a Emenda Constitucional que liberou as vaquejadas no Brasil.

Para debater a Emenda Constitucional nº 96 e a sua relação com vaquejadas e rodeios, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ realizará nesta quarta-feira, dia 26, às 15h, um evento sobre o tema.

A emenda estabeleceu que não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, devendo ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. A emenda está em vigor desde 6 de junho de 2017.

Participarão do debate o presidente da CDPA, Reynaldo Velloso; o diretor do Iphan, Hermano Fabrício O. Guanais e Queiroz e o promotor de Justiça Guilherme Martins.

O evento acontecerá no Plenário Evandro Lins e Silva, no 4º andar da sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150. Informações pelo telefone (21) 2730-6525. Inscrições no Portal da OAB/RJ.

Palestra
Vaquejada e rodeio – Emenda Constitucional nº 96/2017

Realização
Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ

Presidente da mesa
Reynaldo Velloso - presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA-OAB/RJ)

Rosana Navega - juíza-titular do Jecrim
Hermano Fabrício Guanais e Queiroz - diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan
Francisco Carrera - professor (mestre) de Direito Ambiental
Adilson Gil - superintendente substituto do Ibama/RJ
Luigi Bonizzato - professor associado de Direito Constitucional da UFRJ e doutor em Direito pela Uerj

Local
Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ

Endereço
Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ

Informações
(21) 2730-6525

Clique aqui para se inscrever

Com informações da OAB/RJ

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