All for Joomla The Word of Web Design

Lei obriga exame de Leishmaniose em animais domésticos no Piauí

A Lei 6444/13, dispõe sobre a realização do exame que diagnostica Leishmaniose nos animais domésticos no âmbito do Estado do Piauí.

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

A Lei 6444/13, dispõe sobre a realização do exame que diagnostica Leishmaniose nos animais domésticos no âmbito do Estado do Piauí.

Deputado Gessivaldo Isaias (PRP) (Foto: Divulgação / ALEPI)Deputado Gessivaldo Isaias (PRP) (Foto: Divulgação / ALEPI)Os deputados estaduais aprovaram, em 26 de novembro de 2013, por unanimidade e em primeira votação, o Projeto de Lei 6444/13 de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (PRP) tornando obrigatório, no âmbito estadual, a realização de exames de Leishmaniose nos animais domésticos, pelas casas de saúde pública especializadas. A proposta visa a prevenção de doenças transmitidas aos humanos pelos animais. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado do Piauí em 16 de dezembro de 2013.

"A pedido do órgão de proteção dos animais, APIPA, estamos sugerindo esse projeto de lei para que os donos de animais possam ter mais garantias de que seus animais estejam ou não doentes. Essa lei aprovada, irá ajudar os dois lados, os criadores e a vigilância do Zoonoses", disse Gessivaldo.

No Art. 1º do projeto de lei, fica assegurado o direito ao responsável pelo animal o número mínimo de dois exames para que seja diagnosticada a doença. Sendo que o segundo exame deverá ser feito pelo responsável do animal no prazo de 90 dias, a contar da data da primeira constatação da doença.

Confira o Texto Integral da Norma

Com informações do Jornal da Cidade e ALEPI

 

Classificação Geral (0)

0 de 5 estrelas

Postar comentário

Anexos

termos e condições.
  • NENHUM COMENTÁRIO POSTADO
    SEJA O PRIMEIRO!

Últimas No Piauí

Comentários

ANA
Por favor nescessito de ajuda ,mudou um ser na minha rua ,ela sai e deixa o cach...
Quinta, 21 Mar 2019, 23:54   
Oi queria saber se vcs resgata animais que estão sendo maltratados,minha visinha...
Quinta, 21 Mar 2019, 14:56   
Bom dia, você é de qual cidade? Tenho interesse!
Quinta, 21 Mar 2019, 10:31   
Me ajudem por favor.
Quinta, 21 Mar 2019, 0:30   
Olá Boa noite! Eu tenho um cãozinho e ele ta fomitando demais... Queria a ajuda ...
Quinta, 21 Mar 2019, 0:29   
Parceiros Colaboradores
  • Restaurante Tomato
  • Pet House
  • Pet of Dreams
  • Criar Centro Veterinário
  • JC Adestrador
  • Clin Pet Veterinária

Newsletter

Assine a nossa Newsletter para receber os informativos da APIPA.
Cadastre-se agora. É gratuito!

Seja um sócio da APIPA

Associando-se à APIPA você vai estar praticando uma importante ação em benefício dos animais desprotegidos.

Seja um voluntário da APIPA

Venha colocar em prática as suas habilidades e o seu talento, em benefício dos animais carentes. Saiba como...