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Como denunciar maus-tratos e crueldade contra animais

Sempre denuncie os maus-tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar.
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Sempre denuncie os maus-tratos. Essa é a melhor maneira de combater os crimes contra animais. Quem presencia o ato é quem deve denunciar. Deve haver testemunha, fotos e tudo que puder comprovar o alegado. Não tenha medo. Denunciar é um ato de cidadania.

Certifique-se de que se trata de um caso de maus-tratos. Sempre que possível, procure conversar com o agressor, salientando o fato de que ele está cometendo um crime. Aja de maneira objetiva, mas com educação.

Decreto Lei Nº 24.645, de 10 de julho de 1934

Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998

Quando o assunto é denúncia de maus-tratos ou crueldade contra animais, o Brasil possui legislação pertinente e autoridades competentes que são responsáveis pela manutenção da lei e punição de crimes.

Caso você presencie maus-tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, trabalhos forçados (tração), rinhas, vaquejadas, rodeios, etc. –, vá à delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais) e pela Constituição Federal Brasileira, de 05 de outubro de 1988.

É possível denunciar também ao órgão público competente de seu município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente. Lembrando que cada município tem legislação diferente, portanto caso esta não contemple o tema maus-tratos pode utilizar a Lei Estadual ou ainda recorrer à Lei Federal.

Lei de Crimes Ambientais

"Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. "A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal."

Constituição Federal Brasileira

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII – preservar as florestas, a fauna e a flora;
Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para os presentes e futuras gerações.
§ 1.º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público:
VII – "proteger o Meio Ambiente adotando iniciativas como: proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoque a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade."

A denúncia pode ser feita nas delegacias comuns ou nas especializadas em meio ambiente ou animais*. Também se pode denunciar diretamente no Ministério Público ou no IBAMA.

Como proceder nas delegacias

Cumpre à autoridade policial receber a denúncia e fazer o boletim de ocorrência. O policial que se negar a agir estará cometendo crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal – art. 319 do Código Penal). Caso isso aconteça, há como queixar-se ao Ministério Público ou à Corregedoria da Polícia Civil.

Assim que o escrivão ouvir seu relato sobre o crime, a ele cumpre instaurar inquérito policial ou lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Negando-se a fazê-lo, sob qualquer pretexto, lembre-o de que ele pode ser responsabilizado por crime de prevaricação, previsto no Art. 329 do Código Penal Brasileiro (retardar ou deixar de praticar indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal). (Leve esse artigo por escrito.)

Tente descrever com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(s).

Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, laudo ou atestado veterinário, nome de testemunhas e endereço das mesmas. Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

Dica: ao ir à delegacia, procure levar por escrito o art.32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n.º 9.605 de 1998) descrito acima, uma vez que, infelizmente, há policiais que não estão cientes do conteúdo dessa lei.

Saiba que você não será o autor do Processo Judicial que for aberto a pedido do delegado. O Decreto 24645/1934 reza em seu artigo 1º – "Todos os animais existentes no país são tutelados do estado", Logo, uma vez concluído o inquérito para apuração do crime, ou elaborado TCO, o Delegado o encaminhará ao juízo para abertura da competente ação penal onde o Autor da ação será o Estado.

Como proceder no Ministério Público

O Ministério Público é quem tem a autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. Sendo assim, pode-se fazer a denúncia diretamente no MP, o que agiliza muito o processo.

Conheça a 'Cartilha de Defesa Animal' criada pelo Ministério Público de SP

Tente descrever com exatidão os fatos ocorridos, o local e, se possível, o nome e endereço do(s) responsável(s).

Também procure levar, caso haja possibilidade, alguma evidência, como fotos, vídeos, notícias de jornais, mapas, nome de testemunhas e endereço das mesmas. Quanto mais detalhada a denúncia, melhor.

IBAMA

As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 61 8080 (gratuitamente) ou pelo email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) as encaminhará para a delegacia mais próxima do local da agressão.

Endereços úteis

Note que o autor do processo judicial será o estado e não você. Sendo assim, não tema denunciar. As organizações não governamentais possuem um papel importante e insubstituível na sociedade. Porém, exerça a sua cidadania. Não se cale frente aos crimes contra os animais e o meio ambiente, e exija das autoridades responsáveis as providências previstas por lei.

Em São Paulo, você pode realizar a denuncia através da Divisão de investigações sobre Infrações de maus-tratos a Animais e demais Infrações contra o Meio Ambiente. Endereço: Av. São João, 1247 – 7º andar – Centro, das 9 às 19h. Tel.: (11) 3224-8208, (11) 3224-8480 e (11) 3331-8969.

No Rio de Janeiro, você pode realizar a denuncia através da DEMA – Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Endereço: Rua S. Luiz, 265 – São Cristóvão. Tel.: (21) 3399-3290, (21) 3399-3298 e (21) 2589-3133. Fax.: (21) 3860-9030 e (21) 3860-3293.

Denunciar crimes contra os animais em Teresina - PI

Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente
Para denunciar crimes contra os animais e demais abusos ao meio ambiente.
Avenida Raul Lopes, ao lado do Parque Potycabana, Zona Leste de Teresina
Fones (86) 3230-2025 / 99449-2387

BPA - Batalhão de Policiamento Ambiental
Av. Duque de Caxias, 3520, Bairro Primavera II, Teresina
Fones (86) 3225-2748 / 3223-7221 / 3225-2684 – CEP 64006-220

Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)
Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina
Fone (86) 3216-4550 - CEP 64000-060

Pode-se também realizar a denúncia por meio das 'delegacias comuns'. Dirija-se à delegacia de polícia mais próxima e faça a sua denúncia. Siga as instruções apresentadas no tópico "Como proceder nas delegacias", acima.

Maus-tratos contra animais configuram crime ambiental e devem ser comunicados à polícia. A autoridade policial está obrigada a proceder a investigação.

Toda pessoa que seja testemunha de atentados contra animais PODE e DEVE comparecer a uma delegacia para lavrar um Termo Circunstanciado, espécie de Boletim de Ocorrência (BO), citando o artigo 32 "Praticar ato de abuso e maus-tratos a animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos" da Lei Federal de Crimes Ambientais 9.605/98. Caso haja recusa do delegado, cite o artigo 319 do Código Penal, que prevê crime de prevaricação: receber denúncia de crime e recusar-se a acatá-la.

Exemplos de Maus-Tratos

  • Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
  • Manter preso permanentemente em correntes;
  • Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
  • Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
  • Deixar sem ventilação ou luz solar;
  • Não dar água e comida diariamente;
  • Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
  • Obrigar a realizar quaisquer trabalhos forçados;
  • Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
  • Promover violência como: rinhas de galo, vaquejada, farra-do-boi, etc.

Assista ao vídeo / Entrevista com advogada Clarissa Vencato

Com informações do World Animal Protection

Anúncio da APIPA | 03/NOVEMBRO/2018

Ajude agora! Falta JORNAL no abrigo da APIPA

Amigos, estamos sem jornal no nosso abrigo. Precisamos, com urgência, deste item de primeira necessidade. Ajude-nos agora, sem jornal não há vida digna no abrigo. Mais informações com Isabel Moura (86) 99951-0201 e Jane Haddad (86) 99924-1818..
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Anexos

termos e condições.
  • Miriere Vasconcelos

    Minha vizinha mantém um cachorro preso 34 horas por dia ele faz barulhos ensurdecedores que começam as 5 da manhã e se estende ao longo de todo o dia queria que alguém me ajudasse pois já tem mais de 15 dias o sofrido do bichinho é doloroso pra gente fica ouvindo são berros latidos altos e bem comoventes ...

    Selecionar e copiar URL:
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  • Pedro Joaquim Rodrigues

    Aqui em Paulistana-PI, tem um cachorro sendo mal tratado... Rua Pará N 26, bairro industrial, Paulistana-PI... ELE FICA AMARRADO LEVANDO SOL E CHUVA, NAO DAO AGUA E NEM COMIDA DIARAMEMTE... ELES MORAM NUM PREDIO EM BAIXO NA PORTA 3...

    de Paulistana, PI, 64750-000, Brazil
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  • APIPA


    respondendo para  Pedro Joaquim Rodrigues

    Senhor Pedro, não permita que esta maldade continue acontecendo com este inocente. Se o Senhor puder, junte evidências de tudo que está acontecendo, com fotos e/ou filmagens do local e faça uma denúncia formal numa delegacia de polícia. Todos nós temos o dever moral de socorrer os animais vítimas de crueldade, pois eles são indefesos diante da ação impiedosa dos humanos cruéis e não são capazes de se defender sozinhos. Caso não possa ou não queira fazer a denúncia, pelo menos informe o caso a uma entidade que cuida de animais ou a qualquer outra pessoa que se disponibilize a fazer a denúncia. A sua atitude fará a diferença na vida deste cachorrinho e representará uma grandiosa ação de solidariedade para com este sofrido animal que padece de crueldade. Por favor, não perca tempo. Faça esta boa ação pelo bem deste pobre animal que sofre nas mãos de gente malvada.

    de Teresina - State of Piauí, Brazil
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  • Bruna da Silva

    URGENTE: Há um cachorro Boxer branco, está só pele e osso com ferimentos na perna traseira. Creio que o dono não o alimenta e está preso no quintal de uma casa. É de cortar o coração a situação do cachorro. AJUDEM POR FAVOR.
    O cachorro esta na Rua Cândido Prisco dos Santos n 91, Jardim Toledo, Votorantim, travessa da Avenida Otávio Augusto Rangel.
    URGENTE.

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  • APIPA


    respondendo para  Bruna da Silva

    Senhora Bruna da Silva, se possível, faça uma filmagem e/ou tire fotos do local e vá a uma delegacia de polícia, mais próxima do local, e faça uma denúncia. Caso não possa ou não queira fazer a denúncia, pelo menos informe o caso a uma entidade que cuida de animais ou a qualquer outra pessoa que se disponibilize a fazer a denúncia. A sua atitude representará uma ação de solidariedade e cidadania para com este sofrido animal que padece de crueldade imposta por humanos cruéis. Não perca tempo. Faça esta boa ação pelo bem deste pobre animal que sofre nas mãos de gente inescrupulosa.

    de Teresina - State of Piauí, Brazil
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  • Vilma Maria Feitosa

    Por favor, Socorro! jogaram tres cachorros na rua Coelho de Resende com a Miguel Rosa, próximo aos trilhos, desde segunda_feira, eles não sai de lá, acho na esperança do cretino do dono voltar pra buscá-los. Estou dando água e comida, não sei até quando. Por favor equipe de resgate, façam alguma ccoisa.

    de Marquês de Paranaguá, Teresina - PI, Brazil
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  • Nivea Maria Oliveira Teixeira dos Santos

    Olá boa tarde
    Estou ak pra denunciar maus tratos sofrido por um cavalo no parque aquático PORTAL da AMAZÔNIA
    O mesmo está sendo forçado a trabalhar exaustivamente mesmo mostrando -se visivelmente machucado pois se recusa a andar com e é espancado pra fazê-lo
    Sem contar péssimas condições de higiene e cuidados
    Por DEUS vão em socorro a esse animal.

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  • Paquin

    OLA GOSTARIA DE DENUNCIAR DOIS CACHORROS ABANDONADOS NO IPORANGA 2 ELES TOMA CHUVA PASSAM FRIO E NÃO TEM O QUE COMER! SUA DONA OS ABANDONA E AMEAÇA QUEM DENUNCIAR PORQUE ENTENDE DE LEI ( FRANCAMENTE)
    POR FAVOR FAÇAM ALGO COM URGÊNCIA
    OS CACHORROS SE ENCONTRAM
    RUA: BRAZ SIQUEIRA DE ANDRADE
    BAIRRO:IPORANGA 2
    O BAIRRO FICA ATRAZ DA FACULDADE UNIP
    OU SE FOR MAIS FACIL FICA UM BAIRRO AFRENTE DO APARECIDINHA!

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  • Rochele

    Quero fazer uma denúncia com urgência!!!!
    Doi cachorros de porte médio (Labradores) estão abandonados e sofrendo mals tratos.!!
    Os cachorros se encontram em um terreno abandonado cheio de entulho e lixo, ao relento..
    Passam fome e sede pois a dona dos cachorros os alimenta quando possível ou quando a vontade!
    Os cachorros ficam presos e brigam muito acredito que ja esta afetando o psicológico dos cachorros ..
    Por favor façam algo pois ao contrario eles iram morrer! Sempre que passo naquela rua vejo a mesma situação revoltante!
    Os cachorros se encontram na
    Rua: Braz Siqueira de Andrade
    Bairro: Iporanga 2
    O bairro fica atraz da faculdade UNIP

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  • Kelly Cristina Dias

    Cachorro sofrendo maus tratos na rua Acre número 11/santa:o terezinha

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  • Marcelo Antonny

    Uma caixa de gatos recém-nascidos estou a procura de uma ama de leite se alguém puder ajudar

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  • Paula

    Minha vizinha todos os dias bate no cachorrinho dela

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  • Francisca Araujo

    Eu sei que aqui não é um local ideal para comentar sobre este caso, porém queria informar-lhes que vizinho da rua ao lado botou seu cachorro para fora de casa alegando que vai criar galinha, além disso ele o espancou causando lesões como cegueira e cambaliamento. Durante esses dias chuvosos, o cachorro passou o dia e a noite latindo para entrar para dentro de casa. Graças a chuva, o cachorro está bebendo água. Tanto o dono da casa e sua família, mulher e filhos, se mostram ignorantes a situação atual.

    de Rua Paranacity - Uruguai, Teresina - PI, Brazil
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  • APIPA


    respondendo para  Francisca Araujo

    Senhora FRANCISCA, por favor, faça uma denúncia na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Nesta página, mais acima, encontra-se o endereço e telefone desta delegacia, entre outras instruções. Se for possível, produza imagens (fotos, vídeos) e mostre para a autoridade policial. A sua atitude será um ato de cidadania e de solidariedade para com o animal que está sofrendo. Por favor, não perca tempo, pratique esta ação solidária para salvar este inocente. Os animais não podem defender-se sozinhos. É nosso dever protegê-los.

    de Teresina - State of Piauí, Brazil
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  • walbetania

    boa noite tem uma cachorra com o seu filhote abandonado na minha rua. o filhote dela foi atropelado e a cachorra estar com a pata quebrada
    a cor da cachorra e preta e a do filhote acinzentado. eles estão passando fome.
    rua: Jose sinimbu Bairro São cristovao
    OBS Urgente

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  • Fabiana

    Gente oque eu venho fala e que tem uma vizinha que mora do lado de minha casa e que tá maltratando seu bicho de estimação e um cachorro eles bateram no cachorro e chegaram a furar o olho dele ele está mal mal mesmo e além de maltrata eles debocham fechado no sol sem comida sem água ajudem ele por favor mais gostaria que não falassem meu nome ....... endereço rua dos cadastradores bairro dois mil do lado da casa 1116 a casas sem muro sem nada venham logo ou me chamem no whisk04991511205

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  • Ana Cristina cardoso

    Meu vizinho tem um cachorro q fica amarrado no muro sobre uma telha quente preso dia e noite na chuva ou no sol num quintal sub desumano entre as fezes e urina do próprio bicho.
    O cachorro late chora tentando se solto não aguento esse sofrimento desde animalzinho

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  • DEUSIRA MARIA

    OI BOA NOITE NOVO ORINTE DO PIAUI TODA AS NOITE OS CACADO VAO CACA MATA OS TATU E OUTRA ANMAIS TAMBEM TODOS OS SABADO TEM BRINGA DE GALO LA VOCES DAO UMA PASSANDA LA SE FALA TAMBEM OS PASARINHOS NAS GAIOLA ATE A POLICIA VAO NAS BRINGA DE GALO

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  • Daniel

    Cachorro chorando e uivando a noite toda na casa ao lado. Parece ter frio, medo e desespero. Rua Mesquita, ao lado do 808. Proprietarios Camila e Fabio

    de R. Mesquita, 808 - Vila Deodoro, São Paulo - SP, 01544-010, Brazil
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  • Sofya Santos Silva

    Hoje, durante a noite eu vi um cachorro que estava em péssimas condições na rua machucado e passando fome , no dogão proximo a UFPI

    de Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, s/n - Ininga, Teresina - PI, 64049-550, Brazil
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